Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Renan assume Presidência da República

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Medida Provisória nº 255, de 1º/04/05.

Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências.

TSE arquiva denuncia contra Lula

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ